Nome | Situação |
Noção |
Condição funcional do servidor, podendo ser:
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Classificação | Estado |
Impacto | Define os direitos, deveres e limitações do servidor no serviço público. |
Fonte |
Lei nº 8.112/1990 (RJU), Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE), Lei nº 12.772/2012 (Magistério Federal), Decreto nº 9.991/2019 (Gestão de Pessoas). |
Sinônimo | Status funcional, vínculo. |