| Nome | Ativo permanente |
| Noção | Servidor estatutário que está em efetivo exercício de suas funções. |
| Classificação | Estado |
| Impacto | Garante a continuidade dos serviços públicos e a estabilidade da força de trabalho. |
| Fonte | Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único (RJU). |
| Sinônimo | Servidor Efetivo, Funcionário Público Permanente. |