| Nome | Nível |
| Noção | Classificação hierárquica dentro da estrutura de cargos dos Técnicos Administrativos em Educação e dos docentes. |
| Classificação | Estado |
| Impacto | Determina requisitos de ingresso, remuneração e progressão funcional. |
| Fonte |
Lei 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). |
| Sinônimo |