| Nome | Nível |
| Noção | Classificação hierárquica dentro da estrutura de cargos do serviço público. |
| Classificação | Estado |
| Impacto | Determina requisitos de ingresso, remuneração e progressão funcional. |
| Fonte | Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE), Lei nº 12.772/2012 (Magistério Superior e EBTT), Lei nº 8.112/1990 (RJU). |
| Sinônimo |