| Nome | Ensino Fundamental |
| Noção | Título acadêmico obtido após a conclusão de estudos avançados e defesa de tese. |
| Classificação | Estado |
| Impacto | Critério mínimo de escolaridade para alguns cargos públicos. |
| Fonte |
Constituição Federal de 1988 - Art. 205 e seguintes |
| Sinônimo |