| Nome | Ensino Fundamental |
| Noção | Nível da educação básica com duração mínima de 9 anos, obrigatório e gratuito, destinado à formação básica do cidadão. |
| Classificação | Estado |
| Impacto | Serve como requisito mínimo para ingresso em cargos públicos de nível auxiliar ou operacional; também influencia o enquadramento inicial e o plano de capacitação. |
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| Sinônimo |